TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TST pune empresa por recursos protelatórios

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed. Forense (no prelo); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex" (no pelo); "Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. [email protected]). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.